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CONAP foi a Brasília para tratar da Inclusão do médico veterinário na prática de equoterapia

Para tratar sobre o Projeto de Lei (PLS) 264/2010, que tramita no Senado Federal e regulamenta a prática do tratamento com cavalos como método terapêutico e educacional, a Comissão Nacional de Assuntos Políticos (CONAP) do CFMV esteve reunida, no Congresso Nacional, em Brasília, com a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO).

A senadora apresentou à Comissão de Assuntos Sociais da Casa (CAS) um substitutivo que inclui o Médico Veterinário como um dos integrantes da equipe multiprofissional para equoterapia, um importante resultado da articulação.

No texto original do projeto de lei, a presença do Médico Veterinário não é citada. A proposta original estabelece que os centros de equoterapia devam ter personalidade jurídica, alvará oficial, instalações adequadas, bem como equipe mínima composta por um profissional de equitação, fisioterapeuta, psicólogo, médico, entre outras ocupações.

O PLS 264/2010 é de autoria do então senador Flávio Arns. Além de outras exigências, a proposta também determina a garantia da manutenção adequada, bom adestramento e boas condições de saúde dos cavalos.

 A inclusão do Médico Veterinário no PLS trará benefícios não apenas para os tratamentos, mas, também, para o bem-estar humano e animal, declara o presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda que complementa "com o avanço desta terapia no Brasil, é essencial que a prática seja padronizada e normatizada. Mas como é possível garantir segurança de uma terapia que utiliza animais sem a presença do Médico Veterinário?", questiona. "Certamente, com o adiamento da votação do PLS, haverá mais tempo para articulação política".

O próximo passo para o projeto será a discussão e votação na CAS.

Fonte: CFMV

Adaptação: Escola do Cavalo

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